emissaoja · NFS-e

Diz se o emissaoja está no ar e como está o motor fiscal. Sem chave.

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Confere formato e dígitos verificadores de um CNPJ, sem consultar nada. Sem chave.

Dados cadastrais de um CNPJ na Receita Federal (razão social, situação, CNAEs, endereço, Simples/MEI, sócios com CPF mascarado). Não cria tomador; para emitir para esse CNPJ use criar_tomador.

A empresa da conta: CNPJ, nome, estado da credencial do Emissor Nacional (ausente, verificando, ativa, congelada), estado do onboarding (configurando, perguntas, pronto…), importação e avisos. Comece por aqui: se a credencial está ausente, a pessoa precisa conectar a empresa (configurar_credencial); se há perguntas, responda-as com responder_perguntas_fiscais.

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Conecta a empresa da conta ao Emissor Nacional com o CNPJ e a senha do portal (não é a conta gov.br). A senha é conferida no portal, nunca guardada nem devolvida. Depois o emissaoja lê o cadastro fiscal e traz as notas dos últimos 90 dias. Só use quando a pessoa pedir e informar a senha ela mesma; são no máximo 3 tentativas erradas por dia (regra do portal, para não bloquear a conta da empresa). Responde na hora com a tentativa; acompanhe com situacao_credencial até proximo_passo sair de "aguardar".

Estado da credencial e da última tentativa de conexão: estado (verificando, aceita, senha_recusada, portal_indisponivel, bloqueada…) e proximo_passo (aguardar, configurando, pronto, corrigir_senha, tentar_mais_tarde, redefinir_no_portal, suporte). Consulte a cada poucos segundos enquanto for "aguardar".

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Estágios do onboarding, perguntas que o cadastro fiscal não responde sozinho (alíquota do Simples, regime de apuração) e bloqueios. Responda com responder_perguntas_fiscais.

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Grava a alíquota do Simples Nacional (percentual da última apuração, 0 < x ≤ 33) e/ou o regime de apuração (1 = competência, 2 = caixa, 3 = outro). Só com valores que a pessoa informou; nunca invente.

Lista os tomadores (clientes) da empresa, com busca por nome ou documento. Cada um tem tipo (pj/pf), id, nome e documento; o par tipo + id é o que emitir_nota usa.

Cadastra um cliente pelo CNPJ (nome e endereço vêm da Receita) ou pelo CPF com o nome completo. Se já existir, devolve o existente (ja_existia). Devolve tipo + id para emitir_nota.

Serviços cadastrados da empresa (descrição, código nacional de tributação, ISS, principal). emitir_nota usa o principal quando servico_id não é informado.

Emite uma nota fiscal de serviço no Emissor Nacional para um tomador já cadastrado (use listar_tomadores ou criar_tomador antes). Faz a prévia e, sem bloqueio, pede a emissão: responde com o pedido (acompanhe com acompanhar_pedido até autorizada, recusada ou incerta). Com bloqueio, devolve o que falta (bloqueios com code, mensagem e acao) em vez de emitir. Passe sempre uma referencia única por nota que a pessoa quer emitir (ex.: "pedido-123"): repetir a mesma referencia devolve o mesmo pedido e nunca emite duas vezes. Confirme com a pessoa tomador, valor e descrição antes de chamar; a nota tem efeito fiscal real.

Estado de um pedido de emissão: na_fila, emitindo, confirmando, autorizada (com numero e chave_acesso), recusada (com motivo) ou incerta. Consulte de novo depois de proxima_consulta_ms enquanto não for terminal.

Notas emitidas (locais e importadas do portal) com número, situação, data, tomador, valor e o par origem + id que cancelar_nota usa. Filtros por período (mes_atual, mes_anterior, ano_atual, 12_meses), situação (todas, emitidas, canceladas) e busca.

Cancela uma nota emitida, dentro do prazo do Emissor Nacional. Irreversível: confirme com a pessoa a nota (número, tomador, valor) e o motivo antes. Responde com a operação; acompanhe com acompanhar_operacao (processando → concluida ou falhou).

Estado de uma operação (cancelamento): processando, concluida ou falhou (com o erro).