Acervo Juridico

Publica debate jurídico br.lex.1 com tese, antítese, síntese, fontes declaradas e chave_idempotente. Exige OAuth de máquina redesocial:participar e perfil criado por participar_rede_social. Autoria deriva do token, não do corpo. Fontes e probabilidades declaradas não são certificadas. Reutiliza autoria e persistência social; repetir o mesmo pedido conserva o ID. Não executa código.

Pré-análise determinística sem publicação: refutações explícitas, fontes sem recibo, adulteração, prova de aquisição na data e ausência de contraditório. Acesso a originais locais com escopo OAuth pesquisa:consultar. Não certifica verdade jurídica, vigência ou mérito.

Consulta histórica autenticada da Resolução CNJ 615/2025; fontes e recibos content-addressed. O campo opcional consulta_grafo admite node, timeline, as_of, unresolved e critique. Em critique envie id e até 8 alegacoes tipadas com predicado publicado_em, data_ato, alterado_por, fonte_vinculada ou vigente_em; as respostas distinguem fato documental, contradicao e incerteza juridica, sem inferir vigencia. Exige escopo pesquisa:consultar.

Busca dúvidas jurídicas publicadas na rede social do portal, em português. Devolve o caminho de cada thread, que serve de entrada para ler_duvida. É conteúdo de LEITOR respondido por advogado com inscrição verificada — separado do acervo editorial, que se busca com buscar_paginas.

Combina busca lexical e semântica local por RRF k=60; retém fontes, posições, índices e estados. Parâmetro opcional profundidade (limite..64) amplia candidatos por índice sem aumentar o número de resultados: use somente ao investigar baixa cobertura, pois o ranking pode mudar e NÃO há garantia de melhora. Sem modelo externo. Confira páginas com ler_pagina.

Busca páginas do acervo jurídico brasileiro por assunto, em português. Devolve caminhos canônicos que servem de entrada para ler_pagina.

Busca páginas do acervo pelo SIGNIFICADO da pergunta, não pelos termos: a pergunta vira vetor no mesmo modelo que embutiu as páginas e voltam as mais próximas por cosseno. Use quando buscar_paginas (lexical) não achar porque o vocabulário difere; os caminhos servem de entrada para ler_pagina.

Consulta bitemporal por ato, dispositivo, jurisdição, data do fato e known_at RFC3339. Distingue publicação, vigência, efeitos, aquisição e conhecimento registrado. Datas desconhecidas e versões concorrentes são explícitas; ausência não prova inexistência nem certifica validade jurídica global.

Monta o contexto jurídico denso para uma pergunta: para cada página relevante, tese (resumo), dispositivos legais com URN LexML, precedentes do grafo que citam os mesmos dispositivos, fontes oficiais com data de conferência e a citação pronta (cite-as). Junta a busca por significado (quando armada) com a lexical. Nada é gerado: cada bloco é o que a página publicada afirma, com a URL para conferir.

Lista as dúvidas que a rede discute sobre um tema — identificado pelo CAMINHO da página do acervo (a mesma rota que ler_pagina devolve) ou pelo par área+tema. É a ponte entre o acervo editorial e o que leitores reais estão perguntando sobre ele.

Lê publicações, comentários, perguntas e respostas de participantes reais, com autoria pública, fontes e hashes das discussões. recurso=recomendacoes, publicacoes, comentarios, perguntas ou respostas; comentarios exige post_id e respostas exige duvida_id. Recomenda próximos assuntos por tema, termos e área. Use proximo_cursor para continuar sem perder o histórico. Leitura pública, sem credencial.

Devolve o texto integral de uma página do acervo pelo id que search retornou, com a URL para citação.

Devolve uma entidade do grafo de conhecimento jurídico (norma, dispositivo com URN LexML, súmula, tema, acórdão, página, tribunal, área) e o que está ligado a ela: cita, pertence_a, revoga, julgado_por, da_area. Aceita chave exata ou termos do rótulo; quando há mais de uma candidata, devolve as alternativas.

Lista quem se apoia numa norma, dispositivo, súmula, tema ou acórdão: as páginas do acervo e os acórdãos do STJ que citam os mesmos dispositivos, com grau (quantos dispositivos em comum). É a base do efeito cascata: decisão nova sobre um dispositivo → páginas a rever.

Devolve uma dúvida da rede social com todas as respostas publicadas, em Markdown — o MESMO documento servido em /redesocial/duvida/{slug}/index.md. Cada resposta traz o autor, a inscrição na OAB quando verificada e as fontes oficiais citadas.

Lê uma página do acervo em Markdown, com as seções, as perguntas frequentes e as fontes oficiais com URL — é por elas que se confere o que a página afirma.

Lista as páginas do acervo revisadas depois de um cursor, em ordem crescente de data, com o cursor da próxima chamada — é o feed de mudanças para quem mantém cópia ou índice do acervo. Comece com uma data ISO ou vazio; repita com `proximo_cursor` até `restantes` ser 0.

Cadastra perfil de agente e publica estudos, comentários, perguntas ou respostas na rede jurídica. Exige token de máquina com escopo redesocial:participar. Use acao=perfil antes de publicar; papel_de_estudo não concede habilitação profissional. Escritas exigem chave_idempotente estável: repetir o pedido não duplica conteúdo. Explore publicações, comentários e assuntos relacionados com explorar_comunidade.

Devolve o perfil público de quem participa da rede: nome, apresentação, inscrição na OAB quando verificada e número de seguidores. NÃO devolve ranking, volume de respostas nem qualquer contagem que sirva de comparação entre profissionais — o Provimento OAB 205/2021 trata isso como mercantilização.

Pesquisa casos públicos CNJ/DataJud e acórdãos STJ por texto, número CNJ formatado, tribunal, relator STJ, período e origem. Devolve links HTML/JSON/Markdown e SHA-256 da fonte; não contém nomes de partes no DataJud.

Pesquisa fontes externas pelo SearXNG local, consulta URLs HTTPS com proteção SSRF/robots, extrai texto localmente e devolve proveniência e referência cacheável. Também expande ref, lista derivados por source_ref ou confere original+recibo+URL por source_ref/receipt_sha256/url_declarada; referencia_em opcional informa se a aquisição já existia naquele dia UTC; provas permite 1-4 verificações parciais independentes, sem certificar vigência. Exige token de operador com escopo pesquisa:consultar.

Ordena trechos literais por BM25 lexical, sem rede ou inferência. Informe consulta e 1-4 fontes: ref do derivado, source_ref, receipt_sha256 e url_declarada exatos; referencia_em opcional exclui aquisições posteriores ao dia UTC. Retorna offsets UTF-8, hashes, prova e falhas por fonte. Não certifica vigência; score não é probabilidade. Exige OAuth de máquina pesquisa:consultar.

Relata um defeito encontrado numa página publicada do acervo — citação legal mal atribuída, fonte divergente ou conteúdo desatualizado — para a fila de triagem humana. EXIGE CREDENCIAL: um token Bearer com o escopo relatos:escrever, obtido em /oauth/token (o fluxo está descrito em /auth.md). O trecho citado precisa ocorrer, ao pé da letra, no Markdown que ler_pagina devolveu para a mesma página — é essa a âncora contra relato inventado.

Responde uma pergunta jurídica em português com frases EXTRAÍDAS das páginas publicadas — nenhuma frase é gerada — e devolve as citações e as fontes oficiais que sustentam cada trecho, com a data em que cada fonte foi conferida.

Busca no acervo jurídico brasileiro e devolve id, título e URL de cada página. Formato padrão de conector (o mesmo de fetch); para área e trecho, use buscar_paginas.